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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 21:00
Banco deverá indenizar o dobro do valor descontado indevidamente de cliente
Um banco de Brasília descontou da conta corrente de uma senhora o valor que seu falecido pai devia
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 13:20
Instituição bancária não pode reter indevidamente salário de cliente para quitar empréstimo pessoal
aqueles no qual é realizado o bloqueio da remuneração deste em conta-corrente, mas à margem da lei
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
Saques indevidos em conta corrente.
Banco réu que não assume sua responsabilidade, aponta o autor como sacador
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 15:15
Avon é condenada por danos morais
Autora teve seu nome incluído indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), por conta de uma suposta dívida
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 09:54
Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa
Cliente que foi inscrito indevidamente na Serasa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Consignação em pagamento. Conta telefônica.
Ausência de discriminação dos pulsos excedentes. Cobrança indevida.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 17:15
Empresa deve arcar com pagamento de conta de telefone utilizado em serviço
Para evitar a conferência de contas, a empregadora custeava a despesa até R$100,00 e cobrava o excedente do empregado
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 18:00
Morador de rua preso indevidamente pode receber indenização
Após ser libertado da prisão indevida de 12 dias, o morador de rua de 69 anos foi preso novamente ao ser abordado por PMs em razão do mandado de prisão vencido
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 18:27
Banco deve restituir em dobro valores descontados indevidamente de aposentadoria
O Código de Defesa do Consumidor é claro ao determinar que o consumidor cobrado em quantia indevida terá direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, com juros e correção monetária.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 18:02
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 10:09
Banco é condenado a ressarcir valor subtraído indevidamente mediante fraude
A autora receberá R$ 29.989,70, a título de danos materiais, e R$ 5 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2018 - 16:02
Consumidora deverá ser indenizada por plano de saúde suspenso indevidamente
O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 14:29
Itaucard terá que indenizar cliente que teve cartão bloqueado indevidamente
seu cartão de crédito bloqueado indevidamente durante uma viagem à Europa.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 10:23
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 18:47
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 20:57
Veículo é apreendido indevidamente e Estado paga indenização
?As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa?
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 18:38
Advogado tem honorários bloqueados para devolver quantia levantada indevidamente
Alvará judicial foi expedido erroneamente ? autorizando quem não deveria. O TJRS entendeu que o procurador não pode proceder ao saque de valor que sabe não pertencer a si ou ao seu constituinte
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Maio de 2021 - 11:59
Caesb é condenada a restituir valores cobrados indevidamente
A requerida deverá pagar à autora o valor de R$ 4.268,70 (quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta centavos), a título de restituição dos valores pagos a maior nos meses de agosto e setembro/2020, corrigido monetariamente pelo INPC desde o desembolso e acrescido de juros legais a partir da citação.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 17:28
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 15:45
Consumidora que teve nome inscrito indevidamente no SPC será indenizada
A Telefônica deverá indenizar em mais de R$ 13 mil reais a consumidora que teve seu nome restrito indevidamente